Prefeitura de Gramado adquire trator para serviços no interior
Aquisição visa ampliar atendimento aos agricultores
Buscando
ampliar o auxílio aos agricultores familiares, a Prefeitura de Gramado,
por meio da Secretaria de Agricultura, adquiriu um novo trator agrícola
com um motor de 80 cv de potência para o município. O trator foi
adquirido por meio de recursos federais e municipais. Foram R$ 80.400,00
provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) e R$ 13.600,00 de contrapartida da administração municipal.
O
trator foi recebido pelo prefeito Fedoca – João Alfredo de Castilhos
Bertolucci (PDT) e pelos secretários Alexandre Meneguzzo (Agricultura),
Antônio Favero (adjunto de Agricultura), Julio Dorneles (Administração),
e pelo vereador Professor Daniel (PT), na última sexta-feira (7).
Atualmente,
a secretaria conta com equipamentos antigos, que acabam passando grande
parte do tempo em manutenção. Com o novo trator, será possível ampliar o
auxílio na agricultura familiar do município, contribuindo para a
mecanização das lavouras e otimização de atividades rurais. “A nova
aquisição é um esforço do município em apoiar a produção primária,
proporcionando o serviço de máquinas a agricultores que não possuem o
equipamento, viabilizando o cultivo das produções”, afirma o secretário
de Agricultura, Alexandre Meneguzzo.
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Retomada a extração de saibro na saibreira municipal de Gramado
A
Prefeitura de Gramado, por meio das secretarias de Agricultura e de
Meio Ambiente, obteve a liberação da licença de operação da saibreira
municipal do Morro do Arame e a autorização para a retomada da extração
de saibro para manutenção das estradas do interior. A saibreira estava
desativada há 14 meses por falta de licenciamento ambiental, o que
ocasionou a compra emergencial de saibro no início do ano pela
Secretaria de Agricultura para que as estradas não ficassem sem
manutenção.
Inicialmente,
com orientação do geólogo responsável técnico, foi feita a adequação
ambiental da saibreira, conforme a legislação vigente. A partir disso,
foi concedida a Declaração de Registro de Extração pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), com prazo de validade de quatro
anos. Dessa forma, o município passa a ter autonomia na retirada do
saibro, o que qualificará e agilizará o serviço realizado nas estradas
rurais e no apoio aos programas de agroindústrias.
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Assistência Social
realiza
reunião para avaliar primeiro semestre
Com o objetivo de avaliar o
primeiro semestre de gestão e projetar os próximos, a
Secretaria de
Cidadania e Assistência Social realizou, na última
quinta-feira
(11), uma reunião geral com seus colaboradores. Dentre as
questões
destacadas como positivas pelos servidores estão o
reconhecimento da
competência técnica e do perfil de liderança democrático e
inspirador da gestão.
A reunião objetivou, também,
um
momento para que os problemas de comunicação fossem abordados
de
forma franca e respeitosa. A proposta de abordagem foi
amplamente
elogiada pelos presentes. “Não buscávamos elogios, mas
críticas
construtivas. Propusemos um espaço para o diálogo, onde todos
puderam falar abertamente. O retorno foi muito favorável,
mostrando
que temos uma equipe madura e disposta a fazer o melhor de si
por
Gramado, o que nos enche de orgulho e motivação”, destacou o
secretário adjunto de Cidadania e Assistência Social, Ricardo
Cazanova.
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Primeira
Pré-Conferência Municipal de Cultura acontece
sábado
A
Prefeitura de Gramado, por
meio da secretaria
da Cultura, em
parceria com o
Conselho Municipal de Política Cultural, promoverá a 1ª
Pré-Conferência Municipal de Cultura neste sábado (15),
às
14h, no ExpoGramado. O evento contará com a palestra do
técnico cultural superior e
responsável pelo Sistema Nacional de Cultura,
Alexandre Gouveia
Martins, que
explanará
sobre as atribuições dos Delegados de Cultura e sobre
o
Plano Nacional de Cultura.
O
evento
antecede a 5º Conferência Municipal de Cultura de
Gramado, que
acontecerá dia 5 de agosto, também no ExpoGramado. A
5º Conferência elegerá
os novos membros do Conselho Municipal de Política
Cultural de
Gramado e
os
Delegados de Cultura. Com
o
tema
“Cultura e Sustentabilidade”, o
evento
contará com palestras do
arquiteto
Paulo Bicca e
do ex-ministro
adjunto
da Cultura,
Vitor Ortiz.
As
inscrições para o público eleitor ocorrem
até o dia 4 de agosto na Secretaria
da Cultura e no
dia
5 de
agosto,
diretamente
no
local. Já as inscrições para Delegados e
Conselheiros de Cultura
se encerram no dia 28 de julho. Mais
informações pelo
telefone (54)
3286-4323
e pelo
e-mail cultura@gramado.rs.gov.br.
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Inscrições abertas para o Campeonato Municipal de Futebol 2ª Divisão
A
Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer (SMEL), informa que as inscrições para o Campeonato Municipal de
Futebol 2ª Divisão estão abertas. As inscrições podem ser realizadas na
SMEL ou solicitadas pelo e-mail gabriel.capeletti@gramado.rs.
O
início do campeonato será em agosto, mas haverá uma reunião com
representantes das equipes interessadas no dia 25 de julho, às 19h, na
secretaria.
Parque
dos Pinheiros - Prefeitura
de Gramado vai reparar infraestrutura e evita
devolver R$
2 milhões ao
governo federal
Prestes
a devolver pelo menos R$ 2 milhões ao governo federal
por conta da
deterioração
da infraestrutura do Parque dos Pinheiros, a
Prefeitura de Gramado
conseguiu prorrogar o prazo contratual para recuperar
o
empreendimento até 30 de dezembro deste ano. O prazo
foi concedido
pelo Ministério do Turismo após a apresentação de um
relatório
técnico sobre o local e das tratativas, desde o início
de
2017,
entre a atual administração, a Caixa e o próprio
Ministério.
Alçado
como um complexo turístico para os visitantes e para a
comunidade,
após quase uma década de obras a população da cidade
sequer
conhece a infraestrutura existente no
Parque dos Pinheiros, localizado no bairro Mato
Queimado, junto à
barragem. Ao assumir a
prefeitura este ano,
a atual gestão encontrou um empreendimento
deteriorado,
impossibilitado de ser utilizado pelo público, um
contrato prestes a
encerrar e ainda a perspectiva de devolver dinheiro
dos cofres
municipais ao governo federal.
“O
Parque dos Pinheiros foi uma prioridade desde
o início. Em janeiro, iniciaram nossas
reuniões e tratativas com a Caixa e com o Ministério
do Turismo,
pauta
permanente durante as viagens a Brasília”,
explica o prefeito Fedoca – João Alfredo de Castilhos
Bertolucci
(PDT). Nesta
quinta-feira (13), a prorrogação do contrato com a
Caixa para a
realização da manutenção foi tema de uma coletiva de
imprensa no
próprio parque. “Nossa intenção é dar transparência a
este
assunto, apresentando a situação atual do parque, e
prestar contas
à comunidade”, enfatizou Fedoca.
Em
2007, um contrato firmado entre o município, o
Ministério do
Turismo e a Caixa previa o repasse de R$ 1.950.000,00
para a implantação de um projeto de infraestrutura
turística no
parque dos Pinheiros, que contemplava pórtico de
acesso,
estacionamento, vias internas, recepção ao turista com
lojas,
sanitários, café, trapiche, rede de água e sistema de
esgoto. A
contrapartida do município era, na
época,
de R$ 484.093,23. O contrato previa ainda que era de
responsabilidade
do município licitar a obra e promover a manutenção da
infraestrutura.
Porém,
ao
longo dos anos, as obras que eram entregues pelas
empresas
contratadas não receberam a devida conservação
e,
em agosto de 2016, a Caixa aponta por meio de ofício
que o
empreendimento no Parque dos Pinheiros apresenta
sinais de
deterioração em função da falta de manutenção
permanente.
Visitas
técnicas da
Caixa Federal haviam
constatado problemas no café
localizado na beira do lago e nas estruturas de
madeira, lojas,
esquadrias e
deck de madeira.
No
mesmo documento, a Caixa afirma que o município deve
recuperar os
equipamentos até a data final de vigência do contrato
- 30 de
dezembro de 2016 - sob pena de restituição dos
valores à União e instauração de Tomada de Contas
Especial.
Beneficiado
pelo Decreto
8.915/2016, assinado
pelo presidente Michel Temer,
que prorrogou o
término da vigência dos contratos de repasse
celebrados entre
entidades da administração pública federal e
da administração
pública municipal, o
contrato foi prorrogado até
30 de junho de 2017, dando
tempo hábil para a administração buscar alternativas
para a
situação.
Assim,
ao assumir o Executivo Municipal, a atual
administração tomou uma
série de medidas na tentativa de estabelecer a
história do parque
ao longo de uma década. Uma comissão de técnicos das
secretarias
de Governança, Meio Ambiente, Planejamento e
Fazenda foi
oficializada em abril e
analisou todos
os documentos e processos que apontassem as
responsabilidades e as
possíveis soluções para recuperar a área. O grupo
realizou
vistorias para o levantamento das condições da
infraestrutura.
No
mesmo mês, a Caixa ratifica
o município da obrigatoriedade da conclusão do
contrato, e salienta
a
concessão de
uma nova prorrogação, devendo o município pleitear
novo prazo de
vigência diretamente ao Ministério do Turismo. “O
relatório da
comissão técnica foi fundamental para conseguirmos a
prorrogação
deste contrato junto ao ministério, cuja notícia
recebemos no final
de junho, durante
ida a Brasília”,
continua o prefeito Fedoca.
O
relatório aponta, por exemplo, que a parte elétrica
terá de ser
toda refeita, bem como o café construído na beira do
lago. Também
60% das construções em madeira terão de ser
substituídos. O
empreendimento, atualmente,
não tem licenciamento ambiental.
Com
o contrato prorrogado, agora a Prefeitura de Gramado
tem seis meses
para recuperar a infraestrutura do parque. Os próximos
passos são o
levantamento de custos das reformas e o processo de
licitação dos
serviços que devem ser feitos por empresas
contratadas. Alguns
reparos devem ser feitos pela própria administração
municipal.
Entenda
o caso
Histórico
do processo envolvendo o Parque dos Pinheiros
-
Em 31 de dezembro de 2007, o Contrato de Repasse nº
0247785-05/2007,
celebrado entre o Ministério do Turismo, a Caixa
Econômica Federal
e o município de Gramado previa a transferência de
recursos para a
implantação de projeto de infraestrutura turística
no Parque dos
Pinheiros. Por meio da Caixa, o Ministério do
Turismo repassou
inicialmente
R$
1.950.000,00 para a construção de pórtico, recepção,
lojas,
sanitários, café, trapiche, trilhas, estacionamento
e rede elétrica
externa. A contrapartida do município era de R$
484.093,23. O
contrato tinha vigência até 30 de março de 2009,
podendo ser
prorrogado.
-
O contrato previa que era de responsabilidade do
município zelar
pelos
equipamentos e bens
e promover adequadamente sua manutenção.
-
Em 19 de agosto de 2016, por meio do ofício
nº629/2016, a Caixa
aponta que o empreendimento no Parque dos Pinheiros
apresenta sinais
de deterioração
em função da falta de conservação e manutenção
permanentes,
como no café localizado na beira do lago e nas
estruturas de
madeira, lojas, esquadrias, deck de madeira e
trilhas, contatadas por
meio de visitas técnicas.
-
Por meio do ofício, a Caixa afirma que o município deve
recuperar
os equipamentos até a data final de vigência do
contrato, ou seja,
30 de dezembro de 2016, sob pena de restituição os
valores à União
e instauração de Tomada de Contas Especial.
-
Ainda assim, determinado pelo Decreto nº 8.915/2016, um
termo
aditivo ao contrato de repasse, assinado em 28 de
dezembro de 2016,
prorroga a vigência do contrato até 30 de junho de 2017.
-
Em janeiro de 2017, iniciam as tratativas da Prefeitura
de Gramado
junto à Caixa Econômica Federal para buscar uma solução
para o
Parque dos Pinheiros.
-
Em 7 de abril de 2017, o Prefeito Fedoca - João
Alfredo de Castilhos
Bertolucci (PDT), designa uma comissão técnica, composta
na sua maioria por servidores concursados,
para realizar a auditoria nos contratos e estrutura
física do
parque, a fim de subsidiar futuras ações.
-
Em 26 de abril de 2017, por meio do Ofício nº 0460/2017,
a Caixa
retifica o município da obrigatoriedade da conclusão do
objeto do
contrato, e salienta que não possui mais alçada para
autorizar uma
nova prorrogação, devendo o município pleitear novo
prazo de
vigência diretamente ao Ministério do Turismo.
-
Ainda pelo mesmo ofício, a Caixa volta a ressaltar
os sinais de
deterioração
do empreendimento em função da falta de conservação
e manutenção
e da necessidade de restituição dos valores
liberados pela União,
devidamente corrigidos.
-
Em 20 de junho de 2017, uma nova vistoria é
realizada pela Caixa e
volta a constatar que todas as obras previstas foram
executadas,
porém, a falta de manutenção por parte da prefeitura
resultava em
descumprimento do contrato.
-
Após diversas idas do prefeito Fedoca ao Ministério do
Turismo, em
Brasília, bem como da apresentação de um relatório
técnico, a
prefeitura de Gramado conseguiu a prorrogação do
contrato de
repasse até 30 de dezembro de 2017, formalizada por
termo aditivo
assinado em 28 de junho de 2017, para a recuperação do
empreendimento do Parque dos Pinheiros.
A
comissão técnica
Comissão
de auditoria do Parque dos Pinheiros, instituída pela
Portaria nº
1241/2017, de 7 de abril de 2017, com a finalidade de
realizar a
auditoria nos contratos e estrutura física do parque, a
fim de
subsidiar futuras ações.
Marcela
Scarpetti Rodrigues –
Arquiteta, lotada na Secretaria Municipal de
Governança e
Desenvolvimento Integrado
Henrique
Brighenti –
Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de
Governança e
Desenvolvimento Integrado
Paulo
Borges da Costa –
Engenheiro Elétrico, lotado na Secretaria Municipal
de Governança e
Desenvolvimento Integrado
Ubiratam
Elias de Moura –
Fiscal de Posturas e Obras, lotado na Secretaria
Municipal de
Governança e Desenvolvimento Integrado
Andre
Gustavo Perotoni –
Coordenador da Captação de Recursos Estaduais e
Federais, lotado na
Secretaria Municipal de Governança e Desenvolvimento
Integrado
Marroara
Camargo Boeira –
Coordenadora de Elaboração de Projetos Públicos,
lotada
na Secretaria Municipal de Governança e
Desenvolvimento Integrado
Arthur
Fernandes Domingos –
Fiscal de Engenharia e Licença, lotado na Secretaria
Municipal de
Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil
Vagner
Drese Gonçalves –
Auditor Tributário, lotado na Secretaria Municipal
da Fazenda
João
Luiz Annes Ghisleni –
Engenheiro Sanitarista, lotado na Secretaria
Municipal do Meio
Ambiente
Cristiane
Bandeira da Silva –
Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal
do Meio Ambiente
................
Campeonato de Canastra de
Gramado elege campeões
A competição final do
Campeonato Municipal de Canastra aconteceu na última sexta-feira
(7), na Sociedade Marcondes, e elegeu a equipe Igreja Marcondes
Evangélica A como campeã. Os colocados em 1°, 2°, 3° e 4° lugar
receberam medalhas e troféus. Ao todo, participaram 26 equipes.
O Campeonato é uma realização
da Prefeitura de Gramado, por meio da secretaria de Esporte e Lazer.
Confira os resultados:
1º lugar: Igreja Marcondes
Evangélica B
2º lugar: Igreja Marcondes
Evangélica A
3º lugar: Linha Ávila Alta B
4º lugar: Linha Carazal
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Prefeitura de Gramado altera e padroniza formulários para entrada de projetos
A
Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria de Planejamento,
Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, informa que foram alterados e
padronizados os formulários de entrada de projetos de aprovação. No site
da prefeitura (gramado.rs.gov.br),
encontram-se os novos formulários, bem como orientações para dar
entrada nos projetos não passíveis de licenciamento ambiental. Aqueles
que forem passíveis de licenciamento necessitam de aprovação da
secretaria de Meio Ambiente e liberação da Licença Prévia para darem
entrada.
No
site, também estão disponibilizados os documentos referente à
publicidade e propaganda, fiscalização de obras, leis e decretos
vigentes, plano diretor e procedimentos para detonação. Os formulários
antigos terão validade até o final de julho. A partir do dia 1° de
agosto, serão aceitos somente os novos formulários. Mais informações
diretamente na secretaria de Planejamento ou pelo telefone (54) 3286-0200.
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O “Epicentro”: Gramado recebe evento voltado a empreendedorismo e inovação
Palestras com duração de cerca de 20 minutos são gratuitas e abertas à comunidade
Palestras
voltadas a empreendedorismo social, ecossistema empreendedor e
empreendedorismo dentro de casa farão parte do evento “O Epicentro”, que
acontecerá no próximo sábado (15), em Gramado. O Palácio dos Festivais
de Gramado será palco de diferentes palestrantes, profissionais de
diversas áreas e empresários que compartilharão suas experiências de
trabalho e de vida, com uma visão exponencial dos negócios que estão
surgindo pelo mundo.
O evento é aberto a toda comunidade, com inscrições gratuitas pelo site www.oepicentro.com.br/gramado.
O “Epicentro” nasceu na cidade serrana de Campos do Jordão (SP) e é organizado de forma colaborativa, reunindo voluntários, empresas de vários portes, associações, grupos de artistas, entre outros. O evento em Gramado é o primeiro realizado no Rio Grande do Sul.
Confira os palestrantes:
-
Ricardo Jordão (São Paulo) – Idealizador do Epicentro
-
Thiago Ribeiro (Porto Alegre) – Criador do Poa Digital e Head de Comunicação 4all
-
Shana Lima (Porto Alegre) – Relações Públicas e proprietária da Galerie Comunicação
-
Maria Eduarda Santos (Porto Alegre) – Publicitária e colunista da Revista Donna ZH
-
Alexandre Akira (São Paulo) – Especialista em novas tecnologias e Bussiness Manager 4all
-
Patrícia Wallau (Porto Alegre) – Coach com Foco em Produtividade
-
Eduardo Ayub (Porto Alegre) – Piloto de Linha Aérea
-
Fausto Vanin (Porto Alegre) – Criador da Molho Secreto e especialista em Blockchain
-
César Paz (Porto Alegre) – Engenheiro e ex Ceo da AG2 Nurun
-
Tito Gusmão (Porto Alegre) – CEO da Warren
-
Bruno Bittencourt (Porto Alegre) – Co-Fundador da Escola Convexo
-
Thomas Capiotti (Porto Alegre) – Presidente da Associação Gaúcha de Startups
-
Luciano Mallman (Porto Alegre) – Ator e publicitário
-
Daniel Wildt (Porto Alegre) – Especialista em Tecnologia
-
Arthur Silveira (Gramado) – CEO da Bela Viagem
-
Daniel Sperb (Porto Alegre) – Coordenador de Inovação Universidade La Salle
-
Simara Souza (Porto Alegre) – Coordenadora do Projeto Tampinha Legal
EPICENTRO GRAMADO
Quando: 15 de julho (sábado)
Horário: das 9h às 18h
Onde: Palácio dos Festivais de Gramado
Inscrições: http://www.oepicentro.com.br/
*utilize o código promocional GRAMADO2017 ou presencialmente na Sec. Indústria e Comércio
Informações: facebook.com/
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Tempo de Palestra
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Palestrante
|
Tema da Palestra
|
09:00 - 09:30
|
Ricardo Jordão Magalhães
|
Abertura do Epicentro Gramado 2017
|
09:35 - 10:15
|
Alexandre Akira
Felipe Menezes
Eduardo Zilles Borba
|
Organizações Exponenciais
|
10:20 - 10:40
|
Simara Souza
|
Empreendedorismo Social - Tampinha legal
|
10:45 - 11:05
|
Bruno Bittencourt
|
Empreendedorismo na Escola
|
11:10 - 11:30
|
Fausto Vanin e Filha
|
Empreendedorismo dentro de casa.
|
11:35 - 11:55
|
Luciano Mallmann
|
Ícaro
|
12:00 - 13:00
|
Intervalo Almoço
|
|
13:05 - 13:25
|
Eduardo Coelho Ayub
|
Experiência, Resiliência e muito mais
|
13:30 - 13:50
|
Daniel Quintana Sperb
|
Design para todos
|
13:55 - 14:15
|
Daniel Wildt
|
A arte de ser inútil, inútil???
|
14:20 - 14:40
|
Arthur Silveira
|
Empreendedor Local - Bela Viagem
|
14:45 - 15:05
|
Shana Lima
|
O que aprendi ao empreender
|
15:10 - 15:30
|
Tito Gusmão
|
Papo de grana e Empreendedorismo
|
15:35 - 15:55
|
Patrícia Wallau
|
Empreendedorismo e Produtividade
|
16:00 - 16:20
|
César Paz
|
O Ato revolucionário de empreender
|
16:25 - 16:45
|
Thomas Capiotti
|
O Ecossistema Empreendedor
|
16:50 - 17:10
|
Thiago Ribeiro
|
A Rede global de empreendedorismo
|
17:15 - 17:35
|
Ricardo Jordão Magalhães
|
Encerramento Epicentro Gramado 2017
|
......
Fotos: Carlos Borges
