Câmara aprova criação de 13 vagas para Educadores Infantis
Os vereadores aprovaram na noite
de ontem (10), projeto do Executivo que solicita a criação de 13 novas vagas
para educadores infantis Licenciatura Plena. O intuito é suprir demanda da
Secretaria de Educação nas áreas de atuação desses profissionais. A votação foi
unânime.
A redação final da proposta será
votada na próxima segunda-feira, dia 17, seguindo após para sanção e
promulgação do Prefeito Municipal.
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Everton propõe projeto de vigilantes nas agências bancárias
O
vereador Everton Michaelsen (PMDB) apresentou projeto que dispõe sobre a
obrigatoriedade de as agências bancárias públicas e privadas e as
cooperativas de crédito com sede no Município de Gramado contratarem
vigilância armada durante o funcionamento integral da sala de
autoatendimento, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras
providências. A proposta foi aprovada, de forma unânime, na sessão de
ontem (10).
Conforme
o projeto os vigilantes deverão permanecer no interior do
estabelecimento, em local seguro, para que possam se proteger em caso de
sinistro, durante o período de funcionamento da sala de
autoatendimento. Para exercer a função a pessoa necessita estar
adequadamente preparada, com curso de formação para o ofício devidamente
regulamentado por legislação pertinente.
As
agências bancárias e as cooperativas de crédito que descumprirem os
dispositivos contidos nesta Lei ficarão sujeitas às seguintes
penalidades:
-
advertência: na primeira autuação, as agências bancárias e as
cooperativas de crédito serão notificadas para que efetuem a contratação
de vigilância armada em até 30 (trinta) dias;
-
multa: persistindo a infração, será aplicada multa no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), não havendo a regularização, no prazo de até
30 (trinta) dias, será aplicada uma segunda multa, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais);
-
interdição: persistindo a infração após 30 (trinta) dias decorridos da
aplicação da segunda multa, será aplicada a penalidade de interdição do
estabelecimento, até que se efetuem as adequações exigidas nesta Lei.
O
prazo para a adequação a Lei, pelas agências bancárias e cooperativas
de crédito, após sanção e promulgação pelo Prefeito Municipal é de 180
dias. ,...............
CRERH recebe Moção na segunda-feira
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Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente faz pedidos ao Executivo
A
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente formada pelos vereadores
Professor Daniel (PT), Rosi Ecker Schmitt (PP) e Volnei da Saúde (PP)
apresentou três pedidos de informações ao Executivo, votados na sessão
de segunda-feira, (10), por unanimidade.
No
primeiro pedem cópia de todas as notas que foram pagas, referente ao
contrato firmado entre o município e a empresa Malharias Lucirene LTDA.
“Justifica-se tal solicitação, diante da prerrogativa dos vereadores de
fiscalizadores, também para maior transparência à comunidade”,
explicaram.
No
outro solicitam cópia do Alvará, do Plano de Prevenção de Incêndio e do
Plano de Coleta de Resíduos de todas as indústrias e comércios
existentes no bairro Casagrande. “O intuito é verificar se tais empresas
e comércios estão atendendo aos requisitos legais e assim cumprir a
função de Vereador”, explicaram.
Por
fim, a Comissão requer que seja informado pela Secretaria de Educação
quando será o Fórum Municipal de Educação de Gramado, bem como busca
saber quem são os atuais membros deste Fórum. “Tais solicitações se
fazem necessárias, pois para a execução do Plano Municipal de Educação
de Gramado e o cumprimento de suas metas, é necessário o monitoramento
contínuo e avaliações periódicas, que podem ser feitas através do Fórum
Municipal de Educação, conforme preconiza o art. 5º, da Lei 3406 de
2015. Importa ressaltar, que a Constituição Federal, em seu artigo 205,
consagra a Educação como direito de todos e dever do Estado e da
família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Ela
objetiva o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme os princípios
estabelecidos em seu artigo 206. Assim sendo, através da Lei 3406 de
2015 foram estabelecidas estratégias para as 20 (vinte) metas no decênio
2014-2024, a serem alcançadas pela comunidade escolar da Rede de Ensino
de Gramado, com o intuito de constituir uma melhor qualidade na
educação que a população espera e merece. Nesse sentido buscamos tais
informações”, ponderaram.
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Volnei apresenta sugestão de projeto de IPTU solidário
O
vereador Volnei da Saúde (PP) apresentou pedido de providências onde
solicita que o Executivo Municipal implante o IPTU Solidário em Gramado.
Para tanto envia anexo ao pedido uma sugestão de Projeto de Lei que
versa sobre a matéria.
“Justifica-se
o pedido, analisando que esta sugestão de Projeto de Lei institui o
denominado IPTU SOLIDÁRIO, o qual possibilitará que o contribuinte ou
responsável tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano do
Município – IPTU; destine até 5% (cinco por cento) do imposto devido, a
entidades assistenciais, sociais e culturais sem fins lucrativos do
Município. Sendo que a escolha da entidade ficará a cargo do
contribuinte”, explicou.
Volnei
ainda destacou que Gramado tem várias entidades assistenciais, sociais e
culturais sem fins lucrativos que sobrevivem de doações e ajuda do
Poder Público, através das subvenções para alcançarem seus objetivos
estatutários. “Desta forma, oportunizando o contribuinte a destinar
parte de seu imposto para estas entidades, se estará fomentando, ainda, a
solidariedade da sociedade Gramadense nas causas em que se
identificam”, disse.
Abaixo a sugestão de projeto enviada ao Executivo Municipal
Institui
o “IPTU SOLIDÁRIO”, que destina porcentagem do Imposto Predial e
Territorial Urbano – IPTU, às entidades assistenciais sociais e
culturais sem fins lucrativos, situadas no município de Gramado; à
escolha do contribuinte, e dá outras providências.
Art.
1.º Institui-se no Município de Gramado o “IPTU SOLIDÁRIO”, para que ao
contribuinte ou responsável tributário do Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU permita-se a opção de destinar até 5 % (cinco por cento)
do imposto devido, às entidades assistenciais, sociais e culturais sem
fins lucrativos localizadas no Município de Gramado.
§
1°. A opção de destinar porcentagem do imposto deve ser feita pelo
contribuinte ou responsável tributário mediante indicação em página ou
requerimento específico, assinado e entregue ao setor de finanças do
Município com data estipulada pelo poder executivo e veiculada em edital
público para a devida finalidade.
§
2°. As entidades beneficiárias deverão estar obrigatoriamente
instaladas no Município de Gramado, devendo ser cadastradas no setor
competente, para fins de captação dos recursos oriundos deste projeto de
lei.
§
3º As entidades deverão indicar, já na inscrição e cadastramento, a
finalidade que dará aos recursos obtidos por meio deste projeto de lei,
assim como orçamentos e demais documentos exigidos pela banca técnica.
Art.
2°. Para ter direito aos recursos, as entidades assistenciais, sociais e
culturais sem fins lucrativos deverão apresentar, no ato de
cadastramento junto ao órgão competente do Município, as cópias dos
seguintes documentos:
I – documento hábil comprobatório de funcionamento da entidade, cartão do CNPJ;
II – Estatuto Social ou outros documentos que comprovem a constituição/fundação da entidade;
III
– documentos de identificação dos gestores/responsáveis pela entidade:
Cédula de Registro de Identidade (RG) e/ou Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovantes
de residência.
IV – Certidões negativas de tributos municipais, estaduais e Federais;
VI – Histórico ou currículo da entidade e outros documentos que comprovem sua atuação.
VII
– Dados bancários de conta específica para o recebimento de benefícios
provindos deste Projeto de lei, sendo que: A instituição bancária para
repasses dos recursos será designada previamente pelo poder executivo
municipal e deverá constar na minuta de convênio assinada entre o poder
administrativo e as entidades beneficiárias.
VIII
– Após o cadastro aprovado e a entidade estiver apta e licenciada pelo
poder executivo municipal através da banca técnica, a entidade deverá
assinar convênio, amparado por este projeto de lei, que permitirá a
destinação destes recursos.
Art.
3º. As entidades beneficiárias com a presente Lei deverão protocolar a
prestação de contas dos recursos obtidos até o final de cada ano
fiscal, com data limite estipulada e informada pelo poder executivo
municipal.
Parágrafo
único. O não fornecimento da prestação de contas sujeitará a entidade
faltante na exclusão do cadastro, impedindo a captação dos recursos
desta Lei, além de outras penalidades cabíveis.
Art.
4°. O Município repassará, até o último dia do mês de junho, os
recursos destinados pelos contribuintes/responsáveis tributários
mediante conta bancária aberta pela entidade conforme Art. 2º, parágrafo
Vll deste projeto de lei.
Parágrafo
único. O presente projeto de lei, assim como o julgamento de aptidão e a
minuta de convênio para captação dos recursos, serão regulamentados
pela procuradoria geral do município com base nos critérios da lei
federal 8.666 de 1993 que rege os processos de licitação e a modalidade
de concursos.
Art. 5°. O Poder Executivo regulamentará no que couber, a presente Lei.
Art. 6º. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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Ronsoni pede informações à Prefeitura
O vereador Rafael Ronsoni (PP) apresentou três pedidos onde requer informações ao Executivo Municipal nas mais diversas áreas.
No
primeiro pede a lista de todos os projetos pendentes de análise,
aprovados ou reprovados nas Secretarias de Meio Ambiente e de
Planejamento este ano, em tabela constando as seguintes informações:
data do protocolo; nome do requerente; data da aprovação e número do
protocolo. “Justifica-se tal solicitação, diante da prerrogativa do
vereador de fiscalizador, também para maior transparência à comunidade”,
disse.
Rafael
também pede para que este através da Secretaria competente informe,
considerando as notícias veiculadas na mídia a respeito dos repasses
públicos para o hospital, o detalhamento de cada verba que compõe o
repasse, explicitando qual é a verba proveniente do orçamento do
Município, bem como quais tem origem no Estado e na União. Além disso,
seja detalhado quanto do aumento de tal verba é referente ao reajuste já
estabelecido em contrato. Ainda que seja esclarecido quanto da verba é
repassada a título de empréstimo. “O intuito é dar transparência a esse
repasse e elucidar algumas questões que não ficaram claras, bem como
cumprir a função de Vereador”, explicou.
Ronsoni
também pede cópia das portarias de nomeação e das declarações de
inexistência de parentesco que deve ser assinada pelos CCs quando tomam
posse, referente a todos os CCs nomeados no ano de 2017. “Não havendo a
possibilidade do envio de documentos físicos, pelo principio da
economicidade, sugerimos o envio de documentos em mídia digital”,
frisou.
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Professor Daniel pede normalização do estoque da Defesa Civil de Gramado
O
vereador Professor Daniel (PT) apresenta pedido à Prefeitura onde
requer que seja providenciada a normalização do estoque de lona
plástica, telhas, kits de material de higiene e limpeza e kits de
dormitórios (colchões, travesseiros, cobertores, etc), para as ações de
emergência da Defesa civil do Município.
“Justifica-se
tal pedido, uma vez que, é necessário esse estoque para ser entregue de
maneira imediata para os atingidos em eventos climáticos de grande
proporção”, explicou.
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Dr. Ubiratã pede parada de ônibus coberta
O
vereador Dr. Ubiratã solicita à Prefeitura estudo de viabilidade para
implantação de paradas de ônibus cobertas nos dois sentidos da Avenida
Borges de Medeiros, próximo ao Supermercado Rissul, ExpoGramado e Corpo
de Bombeiros.
“O
pedido justifica-se, diante da importância da implantação de paradas de
ônibus neste local, pois atualmente existem os pontos de paradas, mas
os mesmos não possuem nenhum abrigo para seus usuários em dias de chuva,
frio e demais agentes externos. Nesta região há grande circulação de
pessoas diariamente, dando acesso a muitas localidades, como os bairros
Dutra, Moura e Avenida Central, Centro de Eventos ExpoGramado, Corpo de
Bombeiros, Centro Municipal de Esportes, bem como, ao Centro de
Gramado”, explicou.
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Volnei pede melhorias na Várzea, Casagrande e Avenida Central
Através
de três pedidos à Prefeitura Municipal o vereador Volnei da Saúde (PP)
requer melhorias nos bairros Avenida Central, Casagrande e Várzea
Grande. As propostas seguem para análise do Executivo.
Para
o bairro Casagrande Volnei pede a pintura e limpeza das ruas. “Solicito
tais pinturas para que possam ser identificadas vagas de
estacionamento, bem como carga e descarga, além disso peço a limpeza das
ruas pelas condições em que se encontram”, disse.
Na
Várzea Grande, Volnei pede um redutor de velocidade na rua José Bergamo
Filho. “Justifica-se o pedido, para que exista mais segurança na mesma,
pois o fluxo de automóveis é intenso ocasionando acidentes na curva,
inclusive atropelamentos, pois os automóveis passam em alta velocidade”,
explicou.
Na
Avenida Central, o Vereador requer limpeza do passeio público e
recolhimento do lixo na Emílio Leobet. “Faço a solicitação, pois a Rua
encontra-se em estado de abandono, com lixo espalhado no local”,
destacou. 
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Manu pede ação e melhoria ao Executivo
A
vereadora Manu Caliari pede melhoria no bairro Planalto e ação do
Executivo. As solicitações seguem para protocolo nessa semana.
No
bairro Planalto Manu requer o reforço na sinalização de trânsito na ERS
– 115, no entorno do Posto de Combustíveis Alfa. “Justifica-se o pedido
uma vez que este trecho encontra-se sem sinalização adequada,
confundindo os motoristas e pedestres, ocasionando, inclusive, diversos
acidentes. Para evitar o aumento dos mesmos, esta vereadora solicita
providências urgentes”, disse.
Manu
também pede estudo de viabilidade para que os carros de locação de
empresas com sede no Município sejam emplacados em Gramado. “Faço a
solicitação uma vez que os carros destas empresas são emplacados em
cidades e estados em que os impostos são menores, caracterizando,
claramente, evasão fiscal. A evasão fiscal, também conhecida como
sonegação fiscal, é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de
taxas, impostos e outros tributos”, explicou. ...............
Dr. Ubiratã pede informações à Prefeitura
O vereador Dr. Ubiratã solicita
informações as Secretarias de Educação, Esportes e Administração sobre assuntos
atinentes a suas pastas. Os pedidos foram aprovados, na sessão ordinária de
ontem (10), por unanimidade.
À Secretaria de Educação, foi
solicitada a listagem atualizada com o nome dos profissionais do magistério que
ocupam as funções de Diretor e Vice-Diretor de Escolas de Ensino Fundamental,
de Educação Infantil e de Educação Especial, bem como, foi solicitado o envio da relação dos valores
de Função Gratificada (FG’s) recebidos pelos mesmos.
“O pedido justifica-se, diante da
prerrogativa do vereador de fiscalizador. Também para dar maior transparência à
comunidade”, disse.
À Secretaria de Administração,
foi solicitada a listagem de servidores públicos cedidos ou colocados à
disposição, que recebem o GF (Gratificação de Função), bem como, a
discriminação dos valores pagos para cada servidor.
“O pedido justifica-se, diante da
prerrogativa do vereador de fiscalizador, pois ao fazer a consulta ao Portal de
Transparência, o mesmo não diferencia servidores que recebem Funções
Gratificadas (FG) dos que recebem a Gratificação de Função (GF), segundo o
Regimento Jurídico dos Servidores Lei 2912/2011, artigo 43-A”, explicou.
Para a Secretaria de Esportes,
solicita que esclareça sobre a existência de lei que dá nome à Praça Municipal,
popularmente chamada de “Praça da Criança”, localizada junto à Rua Garibaldi,
bairro Centro.
“Tal pedido se justifica em razão
de sanar a dúvida existente acerca da nomenclatura desta importante Praça
Municipal, visto que não há registros da denominação da mesma”, ressaltou.
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Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente solicita verificação de denúncia de esgoto
A
Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, formada pelos vereadores
Professor Daniel (PT), Rosi Ecker Schmitt (PP) e Volnei da Saúde (PP)
apresentaram pedido de providências a ser enviado ao Executivo nessa
semana onde solicitam que a Secretaria competente verifique denúncia
anônima recebida pelos Vereadores da Comissão, de esgoto a céu aberto na
rua Júlio Carniel, nº 439, bairro Carniel.
“Justifica-se
tal solicitação, tendo em vista que o esgoto a céu aberto, além de
causar mau cheiro e ratos, pode gerar diversos problemas de saúde, assim
como afetar o meio ambiente”, explicaram. 
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Rosi pede informações as Secretarias de Turismo e Cidadania e Assistência Social
A
vereadora Rosi Ecker Schmitt (PP) apresentou dois pedidos de
informações, aprovados na sessão de segunda-feira, dia 10, por
unanimidade, onde pede esclarecimentos as Secretarias de Turismo e de
Cidadania e Assistência Social.
A
Secretaria de Turismo Rosi pede quais são as ações que a Secretaria
esta promovendo no momento e quais são os projetos da Pasta para o ano
de 2017. “Sabemos que, as competências desta pasta são principalmente
atrair investimentos para o desenvolvimento do turismo no município,
impulsionar ações que visem à integração das atividades do setor de
turismo com a região, fomentar a captação e a geração de eventos,
nacionais e internacionais, no sentido de minimizar os efeitos da
sazonalidade da atividade turística, dentre outras. Portanto,
justifica-se o pedido a fim de sanar dúvidas da comunidade em relação ao
turismo do município, tendo em vista que, o mesmo é muito importante
para todos em diversos aspectos”, explicou.
Quanto
à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Rosi solicita
esclarecimentos acerca da resposta enviada através do Ofício que deveria
elucidar solicitação feita em outro pedido, o que acabou por não
ocorrer. “Peço que esclareça se o valor apontado pela empresa CPFL é de
R$ 317,00 (Trezentos e dezessete reais) ou R$ 317.000,00 (Trezentos e
dezessete mil reais). Uma vez que, o número expresso não apresenta o
valor extenso e é composto por uma vírgula após o numeral, o que
confunde o entendimento. Sobre a empresa CPFL, que empresa é esta, qual
sua razão social e CNPJ. Quando refere que o recurso recebido pela
referida empresa será investido no contrato de “universidade”, no
singular, está se referindo a uma universidade específica? Em caso
positivo, informe qual é a universidade. Ainda sobre esta questão,
solicito esclarecimentos e detalhamentos de quais os investimentos
futuros acertados presentes na referida resposta. Também busco saber
qual o total de recursos depositados no fundo municipal dos direitos dos
idosos e se este valor será utilizado diretamente pelo município ou
será admitido o atendimento a eventuais projetos apresentados por
associações ou entidades da sociedade civil organizada que atuem no
interesse dos idosos, e por fim, peço explicações sobre a viabilidade da
oferta do centro dia para idosos”, disse. Rosi completou “tal pedido
tem por justificativa esclarecer a reposta recebida através do Ofício já
referido, tendo em vista que a mesma não traz informações de forma
precisa”. 
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Luia apresenta seis pedidos à Prefeitura
O vereador Luia Barbacovi (PP)
apresentou à Prefeitura seis pedidos de providências a serem protocolados no
Executivo nessa semana.
No primeiro requer que seja
realocada a placa de sinalização localizada em frente ao nº 303 da rua João
Alfredo Schneider, no bairro Planalto, uma vez que a mesma está totalmente
sobre o passeio público, tornando-se um risco para os pedestres, além de estar
muito distante da esquina causando confusão aos turistas. “Faço esse pedido em prol
dos usuários do passeio público, bem como dos turistas que acabam
confundindo-se com a localização da placa”, disse.
No outro Luia pede a verificação
da origem do material que tem poluído o arroio na Linha Bonita, visivelmente na
região próximo ao Moinho e Igreja. “Essa solicitação é feita, pois tal questão
prejudica a saúde dos moradores, além de exalar mau cheiro o que compromete a
imagem do local. Importa ressaltar que este é um pedido vindo da comunidade
local”, explicou.
Luia também pede o conserto da
boca de lobo localizada no trecho final da rua Linha Nova Parobé no bairro Av.
Central. “O pedido veio da comunidade e deve-se ao fato dos inúmeros
transtornos causados e do perigo gerado a quem transita pelo local”, ressaltou.
O Vereador também solicita
análise das águas no Lago Joaquina Ritta Bier. “Justifica-se o pedido uma vez
que o Lago Joaquina é um cartão postal de Gramado, e um local de lazer para
moradores locais, atualmente suas águas encontram-se sujas, exalando um odor
fétido e apresentando uma mortandade de peixes naquele local”, destacou.
Também foi pedido pelo Vereador a
recuperação do telhado do Ginásio de Esportes do bairro Piratini, em frente à
Escola Municipal Senador Salgado Filho. “As medidas solicitadas são necessárias
em função dos danos causados no telhado no último temporal em Gramado o que
dificulta o uso do ginásio pela comunidade”, frisou.
Por fim, Luia requer que seja
feita a recuperação do asfalto da perimetral entre ao bairros Casagrande e Três
Pinheiros, que se encontra em mal estado de conservação em função das intensas
chuvas de junho. “Este conserto é importante, para gerar segurança a todos que
transitam naquela rodovia”, completou.
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OAB recebe Moção pelos 30 anos da Subseção Canela/Gramado
Mariana
Melara Reis, presidente da OAB Subseção Canela/Gramado recebeu na
última segunda-feira, dia 10, Moção de Reconhecimento pela passagem dos
30 anos da Subseção da OAB Canela/Gramado. A honraria foi proposta pelo
vereador Dr. Ubiratã (PP).
“É
com imensa alegria que a OAB Subseção Canela/Gramado recebe essa Moção
sobretudo por termos nascido na Câmara de Vereadores. Há exatos 30 anos e
1 dia nós nascíamos no altos do Cine Embaixador, hoje Palácio dos
Festivais, onde o Legislativo estava instalado. Na época a Subseção era
composta por 18 corajosos e valorosos advogados que entenderam que
Canela e Gramado poderiam a partir daquele momento ser uma longa manus,
da Seccional e consequentemente do Conselho Federal. A nossa
instituição tem participação direta no processo da redemocratização do
nosso País e a gente já vem fazendo história desde 1843 com o instituto
dos advogados que depois acabou criando a Ordem dos Advogados do Brasil
em 1933. Então a nossa história se confunde com a democracia do país e é
gratificante receber esse reconhecimento dos entes Federados. Aproveito
o ensejo, com tranquilidade, para dizer que o Brasil vive uma
oportunidade impar de passar a limpo as relações entre o público e o
privado e seguir para um futuro em que a ética e a moral não sejam
considerados valores supérfluos como tem ocorrido, infelizmente, nas
últimas décadas. A OAB seus dirigentes e conselheiros tem dado sua
contribuição para ver superada a crise ética nacional, sobretudo a
atuação da OAB tem sido de protagonismo e comprometida com os valores do
estado democrático de direito. Somos contra o caixa dois, o foro
privilegiado, lutamos contra as reformas trabalhistas, reforma da
previdência, opinamos no impeachment da ex-presidente e do atual, e
também travamos uma luta para que não sejam extintas as zonas
eleitorais. É preciso superar esse momento difícil, por isso a OAB não
se abstém de cumprir com sua tarefa constitucional de zelar pelo correto
cumprimento da Constituição. Somos a maior entidade organizada da
sociedade civil brasileira. Temos mais de 1 milhão de inscritos em nível
nacional, então todas as decisões da OAB são amplamente debatidas com
os representantes eleitos pelos advogados e advogadas e os
ex-presidentes, na nossa instituição, que ajudaram a tornar a OAB essa
instituição sólida, na democracia brasileira, tem direito a voz. Em
todas as reuniões para isso basta que exerçam o seu direito comparecendo
e contribuindo. Dessa forma a intenção de dar cunha partidário,
ideológico ou corporativo ao processo de saneamento moral do país não
faz sentido, venha de onde vier. Moral não tem lado, ideologia, tem
princípios. Justiça não é de direito, e não é de esquerda, justiça
simplesmente é nos termos da lei. E a nossa instituição tem uma dupla
função a de trabalhar para a advocacia e da de cumprir o seu papel
institucional defendendo o sistema dos direitos e garantias
constitucionais, que isto é cidadania. Portanto, o mais importante papel
da OAB na sociedade é dar voz a cidadania. E é nesse contexto que a OAB
continuará sendo uma das instituições mais sólidas do país, com a
atuação marcante e decisiva nos momentos mais críticos da história
nacional defendendo a ruptura com os privilégios, e com a impunidade, e
também defendendo o fim dos abusos e do desrespeito ao devido processo
legal. Senhoras e Senhores que fique claro o partido da OAB é o Brasil e
a nossa ideologia é a Constituição Federal. Feito esse necessário
esclarecimento quanto a situação política atual voltemos ao objeto dessa
noite que é o aniversário de 30 anos dessa instituição, Ordem dos
Advogados do Brasil, Subseção Canela/Gramado. Como eu disse, nós sempre
estivemos ao lado da democracia, cidadania e das boas práticas da
política, o que essa Casa faz muito bem. A Subseção ao longo desses 30
anos obteve a respeitabilidade dos mais diversos entes públicos
regionais, numa política de encontro ao invés do confronto. Isso ocorreu
a várias mãos por isso esta homenagem não é minha, ou de minha gestão,
mas de todos advogados, advogadas, estagiários e colaboradores que já
passaram e que permanecem OAB e que se registrem todos se doam a OAB de
forma voluntária. Nós não recebemos nenhuma remuneração para representar
a nossa entidade e desenvolver esse papel tão importante, a nós
incumbido. Por isso senhores Vereadores que ainda na Legislatura passada
entenderam a importância da OAB para a região e aprovaram por
unanimidade a doação de um terreno do Executivo a nossa instituição.
Quero dizer-lhes que a doação ainda não ocorreu, mas eu tenho certeza
que com o já demonstrado apoio dos Senhores, e com a sensibilidade que o
Executivo vem demonstrando em breve nosso sonho será realizado e nós
poderemos prestar ainda mais serviços a cidadania. Por fim informo que
nossa Subseção conta, além dos integrantes da diretoria e do conselho,
com doze comissões integradas por advogados especialistas nessas áreas,
eu cito aqui as comissões de controles sociais de gastos públicos,
direito ambiental, direito eleitoral, direito a previdência sócia e
segurança pública, essas comissões estão a disposição de Vossas
Excelências para trabalharem em conjunto, assim como estão a disposição
da comunidade em geral no que estiver ao nosso alcance como instituição.
Senhores e Senhoras, sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não
há democracia e sem democracia não cidadania. Reafirmo o compromisso da
OAB com a cidadania e com essa Casa e agradeço em nome dos 400 advogados
inscritos da Subseção por essa homenagem. Gratidão é a memória do
coração e a divida que não prescreve”, disse Mariana Melara Reis.
“Essa
Moção busca marcar a trajetória da Subseção da OAB nesses 30 anos, de
forma singela, mas representativa para essa Casa Legislativa, e com
certeza para a Subseção haja visto que a entidade iniciou no primeiro
prédio da Câmara, e hoje temos a honra de prestarmos tal homenagem.
Sabemos que a OAB se baseia em algumas regras básica, entre elas:
defender a constituição, manter a ordem jurídica do estado democrático
de direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnar pela boa
aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo
aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, promover com
exclusividade a representação, a defesa, a seleção, a disciplina dos
advogados em toda a república federativa do Brasil. Eu gostaria de
saudar e parabenizar a todos os ex-presidentes da Subseção nomeando-os,
portanto para nós é uma honra como Legisladores. Sabemos da importância
que a Subseção tem para os Poderes Constituídos em Gramado e Canela,
Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, e é uma simples
e singela homenagem a todos vocês. Agradeço a todos pela votação
unânime dessa Moção e parabenizo por fim a todos que fizeram e fazem
parte da OAB Canela/Gramado”, disse Dr. Ubiratã.
Histórico
A
OAB, autarquia federal, com fim social, é a porta-voz da sociedade
civil brasileira. A ela cabe promover a defesa, representação e
disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. A
entidade, e também os advogados que a compõem, tem a missão de agir como
defensores da Lei, da Justiça, dos Direitos Humanos, da Ética, da
Constituição Brasileira e do Estado Democrático de Direito.
A
entidade é subdividida em Conselho Federal da OAB (Nacional),
Seccionais (Estados) e Subseções (Municípios). Hoje, o Rio Grande do Sul
conta com 106 Subseções, entre elas a Subseção Canela Gramado, que
possui mais de 400 inscritos, entre estagiários e advogados. As
Subseções têm por objetivo regulamentar a profissão advocatícia,
fiscalizar e fomentar o segmento, além de promover ações que venham a
agregar conhecimento à classe e posicionar-se nas questões relativas à
cidadania.
No
dia 1° de outubro de 1986, foi realizada a primeira reunião-jantar
pró-instalação da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de
Canela/Gramado, no restaurante do Hotel Vila Verde, em Canela/RS. Após o
jantar foi conferida a presidência dos trabalhos ao bacharel Paulo
Roberto Gonçalves da Matta que solicitou ao colega Gilberto Luiz de
Azevedo Souza que secretariasse a sessão, que teve dois objetivos: a
confraternização profissional e a escolha da Comissão pró-instalação da
Subseção Canela Gramado da Ordem dos Advogados do Brasil.
Dirceu
Hugo Da Ros explanou sobre a importância da Subseção, a qual passaria a
oferecer abrigo e tutela às prerrogativas aos advogados das duas
cidades e eco aos anseios e interesses profissionais. Até então, os
profissionais de Gramado e Canela recorriam à Subseção de Taquara/RS.
Nesta
data foram eleitos quatro membros da Comissão que viriam a postular,
junto ao Conselho Seccional, a instalação da Subseção local, tendo como
base o § 4° do artigo 4° do Estatuto da OAB “A Subseção terá 15
advogados pelo menos”. Foram escolhidos: João Dante dos Santos e Paulo
Roberto Gonçalves da Matta (pela Comarca de Canela/RS) e Dirceu Hugo Da
Ros e João Carlos Barbacovi (pela Comarca de Gramado/RS). Decidiram que a
sede provisória da futura Subseção ficaria junto ao escritório do
colega João Dante dos Santos, em virtude de o número de bacharéis
canelenses inscritos na Ordem ser superior ao de gramadenses.
Todos
os advogados que participaram desta reunião-jantar do dia 1° de outubro
foram considerados membros fundadores da Subseção. No dia 7 de outubro
de 1986 todos ficaram de se reunir novamente para preparar a ida da
Comissão à Seccional.
No
dia 7 de maio de 1987, as 19h30min, no restaurante Via Pallastro, em
Canela, aconteceu assembleia de escolha da diretoria provisória da
entidade. Estiveram presentes nesta assembleia os advogados militantes
nas comarcas de Gramado e Canela: Dirceu Hugo Da Ros, Paulo Roberto
Gonçalves da Motta, João Carlos Barbacovi, João Dante dos Santos, João
Alfredo de Castilhos Bertolucci, Pedro Carlos Boeira dos Santos, Dalcira
Alves de Oliveira, Paraguassu Alves Bertolucci, Iolanda Camargo Negro,
Gastão Machado, Rosmari Oppitz Orlandi Sauer, Gilberto Luiz de Azevedo e
Souza, Raquel da Silva Reis, Henry Herbert Mühlbach, Olívia Port, Pedro
da Silva Reis e Denise Tomazelli.
A
assembleia foi iniciada pelo então colega Dirceu Hugo Da Ros, que leu o
edital de convocação, o acordão proferido do processo n° 27.364/86, em
data de 7 de abril de 1987, no qual, por unanimidade, foi deferido o
pedido de criação da Subseção da OAB para Canela e Gramado. Da Ros leu
ainda a portaria n° 151, de 1987, exarada em 10 de abril de 1987, pela
qual o presidente da OAB Seccional RS, Dr. Fernando Krieg da Fonseca,
nomeava Dirceu Hugo Da Ros para organizar e presidir a comissão de
assembleia para escolha da diretoria provisória e de instalação da
Subseção. O Secretário Gilberto Luiz de Azevedo e Souza leu a Ordem do
Dia da Assembleia.
Dirceu
Hugo Da Ros convocou os presentes a elegerem a diretoria provisória,
tendo sido eleitos, por aclamação, Dirceu Hugo Da Ros (presidente), João
Dante dos Santos (vice-presidente), João Carlos Barbacovi (secretário) e
Iolanda Camargo Negro (tesoureira).
Dando
continuidade à Assembleia iniciou o processo de escolha da Comissão
pro-instalação da Subseção, que foi integrada por Dirceu Hugo Da Ros,
Paulo Roberto Gonçalves da Motta e João Alfredo de Castilhos Bertolucci.
Logo após foram eleitos e nomeados os Delegados de cada circunscrição
os colegas Francisco Artur Ferreira Motta (Delegado em Canela) e Dalcira
Alves de Oliveira (Delegada em Gramado).
A
sede da Subseção permaneceu provisoriamente em Canela (no escritório do
colega João Dante dos Santos) até a posse da diretoria eleita em
Assembleia. Após a posse, a sede passou à Comarca de Gramado, onde
residia o presidente Dirceu Hugo Da Ros.
A
diretoria provisória eleita na assembleia em 7 de maio de 1987, exerceu
o seu mandato de 9 de julho de 1987 até a posse da nova diretoria, que
fora eleita em novembro de 1988.
A Subseção Canela Gramado foi instalada em 9 de julho de 1987, às
19h30min, na Câmara de Vereadores de Gramado (altos do Cine Embaixador),
reunindo convidados para jantar de confraternização na Galeteria Lá em
Casa, anexa as dependências da Sociedade Recreio Gramadense.
Teve em seu histórico como Presidentes da Subseção: Dr. Dirceu Hugo Da
Ros (OAB 6.055) - 1987/1990; Dr. Francisco Arthur Ferreira Motta (OAB
5.649) - 1991/1992; Dr. João Alfredo de Castilhos Bertoluci (OAB 11.235)
- 1993/1994; Dr. Paulo Ricardo Pinós da Silva (OAB 25.052) - 1995/1997;
Dra. Janete Dambros (OAB 27.041) - 1998/2000; Dr. Ari Stopassola (OAB
18.164) - 2001/2003; Dr. Paulo Roberto Voges (OAB 24.389) - 2004/2006;
Dra. Mariana Krause Correa (OAB 49.734) - 2007/2009; Dr. Luiz Guilherme
Steffens (OAB 47.072) - 2010/2012 e Dr. Ariel Stopassola (OAB 65.982) -
2013/2015.
Atualmente a Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de
Canela/Gramado, completando seus 30 anos de instalação e tem à frente de
sua presidência, a Dra. Mariana Melara Reis (OAB 53.375), com mandato
de 2016 a 2018.
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Rosi pede ação no Tirol e Lago Negro
A
vereadora Rosi Ecker Schmitt (PP) solicita melhorias da Prefeitura no
bairro Tirol e Lago Negro. As solicitações seguem para análise do
Executivo.
Para
o bairro Tirol Rosi pede o recapeamento asfáltico nas ruas Alexandre
Rama e João Leopoldo Lied. “Tal solicitação se faz necessária, pois o
atual estado destas vias pode acabar ocasionando acidente a gerando
prejuízo aos moradores e condutores que transitam pela localidade.
Importa lembrar ainda que, estas são rotas bastante visitadas por nossos
turistas devido a sua proximidade com um dos principais pontos
turísticos do município, o Lago Negro”, explicou.
Rosi
solicita também a disponibilização de lixeiras para lixo orgânico e
seco na entrada principal do Lago Negro. “Justifica-se o pedido, pois,
no local não há lixeiras para o acondicionamento correto dos resíduos
ali gerados, tendo como consequência lixo no chão e canteiros, o que
tira o embelezamento do local, que é um dos pontos turísticos mais
famosos de nosso município. Importa ressaltar que o acondicionamento
realizado de modo correto evita acidentes, bem como a proliferação de
vetores além de minimizar o impacto visual e olfativo”, disse. 
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Renan solicita ações à Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana
O vereador Renan Sartori (PMDB)
apresentou três pedidos ao Executivo onde requer ações de melhorias na questão
do trânsito e mobilidade urbana. As propostas seguem para análise da Secretaria.
No primeiro Renan pede uma
analise a viabilidade de realocar as faixas de segurança localizadas no centro
de Gramado. “Justifica-se este pedido, com a finalidade de auxiliar na
mobilidade urbana, visto que as faixas de segurança encontram-se muito próximas
das esquinas. Solicito ao executivo que estude a viabilidade de recuar as
faixas de segurança, a fim de melhorar o trânsito no centro da cidade”, disse.
No outro Renan requer que seja
feito estudo de possibilidade para que a rua Santos Dumont, localizada no
bairro Piratini, passe a tornar-se uma via de mão única. “Faço esse pedido em
nome da comunidade que reside no local. Ademais, já tivemos uma série de
problemas na travessa entre a rua Santos Dumont e a rua Getúlio Vargas,
inclusive acidentes fatais. Solicito ao Poder Executivo para que estude a
viabilidade de impedir quem quer ingressar na rua Getúlio Vargas, pela rua
Santos Dumont, sendo o condutor, orientado a fazer um desvio pela rua R.
Ribeiro”, explicou.
O Vereador também pede analise de
viabilidade para colocação de sinaleiras para pedestres nas principais esquinas
localizadas no centro de Gramado. “O intuito desse pedido é auxiliar na
mobilidade urbana, uma vez que, hoje o fluxo de pedestres atravessando às ruas
no centro da cidade ocorre de forma desorganizada, o que acaba deixando o
trânsito mais lento”, destacou.
