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domingo, 9 de julho de 2017

Prefeitura de Gramado renova registro de extração e pedreira volta a funcionar




Prefeitura de Gramado renova registro de 

extração e pedreira volta a funcionar

A pedreira do município de Gramado, na Várzea Grande, voltou a operar na extração de basalto. Nesta quinta-feira (6), um dia após a Prefeitura de Gramado ter conseguido a declaração de registro de extração do órgão nacional competente, as máquinas da Secretaria de Obras retomaram a exploração da lavra para o processo de britagem. Na quarta (05), a declaração que autoriza a exploração da lavra por mais quatro anos foi entregue pelo superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sidnei Eckert, ao Secretário de Obras, Flavio Souza, durante reunião em Porto Alegre. Também esteve presente o assessor do deputado estadual Gabriel Souza,Leonardo Vargas Carvalho, que auxiliou no processo de articulação com o órgão. 
 
Há meses, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Meio Ambiente atuavam na regularização da documentação da pedreira, cuja licença de operação havia vencido em novembro do ano passado. 

 A administração passada havia solicitado a prorrogação para a regularização da documentação, o que foi indeferido pela FEPAM. 

 Com o indeferimento da FEPAM, a Secretaria do Meio Ambiente do município assumiu para si a avaliação e emissão da Licença de Operação (LO), conforme Resolução Estadual (Consema 288/2014). Com a LO fornecida em 2017 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, faltava a autorização do DNPM para a exploração da lavra.
Economia e agilidade
O funcionamento da pedreira garante agilidade e economia aos cofres públicos, já que o produto da extração, a brita, é utilizada diretamente nos serviços de recuperação de asfalto, estradas e drenagem no município de Gramado. “Temos certeza que agora vamos atender a demanda da comunidade com mais rapidez, pois durante o período de adequação precisávamos comprar a brita. Agora, os caminhões das secretarias de Obras e Agricultura saem da pedreira com a matéria-prima pronta”, garante o secretário Flavio.
Fotos:
1 – Prefeitura retomou extração da lavra para o processo de britagem – Crédito: Carlos Borges/Prefeitura de Gramado


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