Vereadores fiscalizam Educação e Meio Ambiente
Os vereadores realizaram três
fiscalizações na tarde de ontem (28). Duas na área de educação e uma no meio
ambiente. Os trabalhos iniciaram na Secretaria de Educação, onde foram
recebidos pelo secretário adjunto, Gelson de Oliveira e pela diretora
administrativa, Márcia Guerreiro, seguiram até o Prédio da antiga Escola de
Educação Infantil Julita Tissot I e terminaram na Usina de Reciclagem, onde
foram recebidos pela secretária Rosaura Heurich e sua equipe.
Almoxarifado da Educação
A primeira fiscalização foi ao
almoxarifado da Secretaria de Educação. O intuito da fiscalização era verificar
como estava o recebimento dos produtos de limpeza e material de expediente para
as Escolas de Ensino Fundamental e Infantil de Gramado. Gelson e Márcia
explicaram que no início do ano realmente houve, devido aos processos de
compras, um período em que as Escolas ficaram sem todo o material, porém que
desde a semana passada todas dispõe de todos os produtos de limpeza e higiene
necessários. Quanto aos materiais de expediente Márcia afirmou que até a próxima
semana tudo deverá ser entregue, que estão finalizando as aquisições. No local,
que fica no subsolo da Secretaria pode-se realmente constatar que haviam
materiais de limpeza e higiene para disponibilização. Ainda foi informado pelos
representantes da Educação que atualmente há um almoxarifado geral, na Secretaria
de Obras, onde todos os produtos são cadastrados, e quando há necessidade de
envio a alguma Escola é feita a solicitação lá, e a entrega a partir deste
local que passou a servir mais como armazenamento das mercadorias.
Prédio da antiga Escola de Educação Infantil Julita Tissot I
Quanto ao prédio da antiga Escola
de Educação Infantil Julita Tissot I, ou Lucirene Malhas, foi informado pelos
servidores da Educação que o mesmo foi devolvido aos proprietários através de rescisão
contratual em 21 de junho. Após avaliação técnica da Secretaria de Governança
do Município, e conversa com os proprietários chegou-se ao consenso de
pagamento de um valor de R$ 132.385,66 para que tal questão fosse resolvida sem
maiores transtornos e para que o imóvel pudesse ser devolvido, sem que
continuasse a gerar o aluguel pago mensalmente que era de R$ 22 mil. O último
aluguel, conta de luz e telefone são referentes ao mês de maio e a de água de
junho, conforme o contrato rescisório.
Usina de Triagem e Reciclagem/ Área de gestão de resíduos de Gramado
Na Usina os Vereadores foram
recepcionados pela secretária Rosaura e sua equipe que falaram de todo o
processo da área de gestão de resíduos de Gramado.
Rosaura falou da questão
trabalhista movida contra a empresa que geria a triagem e que impossibilita
hoje o andamento dos trabalhos no local, apresentando documentações sobre a
questão, datada de agosto de 2016. Explicou sobre a questão do local que hoje
está servindo como transbordo, onde os caminhões despejam o lixo orgânico,
recolhido posteriormente por empresa especializada a dar o destino correto aos
mesmos, em outro município. Informou que os resíduos da coleta seletiva já são
destinados diretamente para Canela onde há a separação. Apresentou o sistema
utilizado para os resíduos de lixo verde que são triturados e viram adubo
utilizado inclusive pelas Secretarias de Obras e de Agricultura. Mostrou onde
são acondicionados de forma correta os pneus, lâmpadas e materiais eletrônicos
até o seu envio ao destino final. Informou que atualmente o local deve receber
cerca de 35 toneladas/dia de lixo. Ainda mostrou as três lagoas de
estabilização de tratamento do chorume do antigo lixão, que hoje praticamente
já não impactam mais no meio ambiente, pois o mesmo está desativado há muitos
anos, e enfatizou que o local já está todo arborizado.
Em seguida levou os Vereadores
até o ponto onde há o descarte de restos de madeiras e móveis deixados pela
comunidade nas vias. “Ressalto que o que vocês estão vendo é impactante, pois
após o último temporal as coisas pioraram, até hoje estamos recolhendo entulhos
em diversos pontos do município advindos de problemas que a comunidade teve com
as chuvas e ventos daquele episódio, oportunidade em que houve inclusive
decreto de emergência feito pelo Prefeito Fedoca”, enfatizou Rosaura. A
Secretária ainda informou que o material depositado ali não é considerado lixo
perigoso.
Quanto à questão da compactação e
aterramento dos restos de madeiras e móveis ela explicou que é feito quando não
existe outra destinação e há uma quantidade grande de lixo desse tipo. “Nós
compactamos e colocamos terra em cima, a FEPAM inclusive esteve aqui no dia 25
de maio e verificou essa prática. Ressalto que pela Licença de Operação, item
3.9 ‘deverá ser disciplinada a disposição de restos de poda, sobras de madeira,
descarte de móveis usados e outros materiais na área do empreendimento, não
devendo os mesmos ficar expostos e avançar sobre a área vegetada, e em terreno
de declive significativa a, sob pena de aplicação das sanções previstas na
legislação ambiental’, não estamos cometendo nenhum crime ambiental”, explicou
a Secretária.
Rosaura enfatizou que a Patram - Patrulha
Ambiental da Brigada Militar esteve no local onde emitiu registro, na
segunda-feira, dia 26 e que em seguida a Prefeitura levou até eles a licença de
Operação 5998/2013 – DL para que pudessem tomar ciência de que é permitida a
prática acima referida. O Executivo aguarda o relatório da Patram para poder se
posicionar sobre a questão. “Não houve qualquer interdição, não há crime
ambiental aqui, nosso olhar é diferente deste apontado no primeiro momento pela
Patram, mas vamos esperar o relatório, após a análise dos documentos para ver
realmente qual o posicionamento do órgão. Sabemos que essa forma utilizada não
é a melhor, mas é o que temos nesse momento. No Plano Plurianual que vocês
devem receber em breve novidades para essa área serão contempladas no intuito
de podermos sanar algumas faltas”, completou a Secretária que se comprometeu a
manter os Vereadores a par de todo o processo entregando a eles as
documentações a serem recebidas sobre a questão como o boletim de ocorrência,
relatório e outros documentos. Em agosto Rosaura comparecerá a Sessão da Câmara
para esclarecimentos desse episódio, bem como para falar de outras ações da Secretaria
de Meio Ambiente.
