Câmara Gramado - Vereadores fiscalizam Educação e Meio Ambiente

Vereadores fiscalizam Educação e Meio Ambiente

Os vereadores realizaram três fiscalizações na tarde de ontem (28). Duas na área de educação e uma no meio ambiente. Os trabalhos iniciaram na Secretaria de Educação, onde foram recebidos pelo secretário adjunto, Gelson de Oliveira e pela diretora administrativa, Márcia Guerreiro, seguiram até o Prédio da antiga Escola de Educação Infantil Julita Tissot I e terminaram na Usina de Reciclagem, onde foram recebidos pela secretária Rosaura Heurich e sua equipe.

Almoxarifado da Educação

A primeira fiscalização foi ao almoxarifado da Secretaria de Educação. O intuito da fiscalização era verificar como estava o recebimento dos produtos de limpeza e material de expediente para as Escolas de Ensino Fundamental e Infantil de Gramado. Gelson e Márcia explicaram que no início do ano realmente houve, devido aos processos de compras, um período em que as Escolas ficaram sem todo o material, porém que desde a semana passada todas dispõe de todos os produtos de limpeza e higiene necessários. Quanto aos materiais de expediente Márcia afirmou que até a próxima semana tudo deverá ser entregue, que estão finalizando as aquisições. No local, que fica no subsolo da Secretaria pode-se realmente constatar que haviam materiais de limpeza e higiene para disponibilização. Ainda foi informado pelos representantes da Educação que atualmente há um almoxarifado geral, na Secretaria de Obras, onde todos os produtos são cadastrados, e quando há necessidade de envio a alguma Escola é feita a solicitação lá, e a entrega a partir deste local que passou a servir mais como armazenamento das mercadorias. 

Prédio da antiga Escola de Educação Infantil Julita Tissot I

Quanto ao prédio da antiga Escola de Educação Infantil Julita Tissot I, ou Lucirene Malhas, foi informado pelos servidores da Educação que o mesmo foi devolvido aos proprietários através de rescisão contratual em 21 de junho. Após avaliação técnica da Secretaria de Governança do Município, e conversa com os proprietários chegou-se ao consenso de pagamento de um valor de R$ 132.385,66 para que tal questão fosse resolvida sem maiores transtornos e para que o imóvel pudesse ser devolvido, sem que continuasse a gerar o aluguel pago mensalmente que era de R$ 22 mil. O último aluguel, conta de luz e telefone são referentes ao mês de maio e a de água de junho, conforme o contrato rescisório. 

Usina de Triagem e Reciclagem/ Área de gestão de resíduos de Gramado

Na Usina os Vereadores foram recepcionados pela secretária Rosaura e sua equipe que falaram de todo o processo da área de gestão de resíduos de Gramado. 

Rosaura falou da questão trabalhista movida contra a empresa que geria a triagem e que impossibilita hoje o andamento dos trabalhos no local, apresentando documentações sobre a questão, datada de agosto de 2016. Explicou sobre a questão do local que hoje está servindo como transbordo, onde os caminhões despejam o lixo orgânico, recolhido posteriormente por empresa especializada a dar o destino correto aos mesmos, em outro município. Informou que os resíduos da coleta seletiva já são destinados diretamente para Canela onde há a separação. Apresentou o sistema utilizado para os resíduos de lixo verde que são triturados e viram adubo utilizado inclusive pelas Secretarias de Obras e de Agricultura. Mostrou onde são acondicionados de forma correta os pneus, lâmpadas e materiais eletrônicos até o seu envio ao destino final. Informou que atualmente o local deve receber cerca de 35 toneladas/dia de lixo. Ainda mostrou as três lagoas de estabilização de tratamento do chorume do antigo lixão, que hoje praticamente já não impactam mais no meio ambiente, pois o mesmo está desativado há muitos anos, e enfatizou que o local já está todo arborizado. 

Em seguida levou os Vereadores até o ponto onde há o descarte de restos de madeiras e móveis deixados pela comunidade nas vias. “Ressalto que o que vocês estão vendo é impactante, pois após o último temporal as coisas pioraram, até hoje estamos recolhendo entulhos em diversos pontos do município advindos de problemas que a comunidade teve com as chuvas e ventos daquele episódio, oportunidade em que houve inclusive decreto de emergência feito pelo Prefeito Fedoca”, enfatizou Rosaura. A Secretária ainda informou que o material depositado ali não é considerado lixo perigoso.

Quanto à questão da compactação e aterramento dos restos de madeiras e móveis ela explicou que é feito quando não existe outra destinação e há uma quantidade grande de lixo desse tipo. “Nós compactamos e colocamos terra em cima, a FEPAM inclusive esteve aqui no dia 25 de maio e verificou essa prática. Ressalto que pela Licença de Operação, item 3.9 ‘deverá ser disciplinada a disposição de restos de poda, sobras de madeira, descarte de móveis usados e outros materiais na área do empreendimento, não devendo os mesmos ficar expostos e avançar sobre a área vegetada, e em terreno de declive significativa a, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação ambiental’, não estamos cometendo nenhum crime ambiental”, explicou a Secretária.

Rosaura enfatizou que a Patram - Patrulha Ambiental da Brigada Militar esteve no local onde emitiu registro, na segunda-feira, dia 26 e que em seguida a Prefeitura levou até eles a licença de Operação 5998/2013 – DL para que pudessem tomar ciência de que é permitida a prática acima referida. O Executivo aguarda o relatório da Patram para poder se posicionar sobre a questão. “Não houve qualquer interdição, não há crime ambiental aqui, nosso olhar é diferente deste apontado no primeiro momento pela Patram, mas vamos esperar o relatório, após a análise dos documentos para ver realmente qual o posicionamento do órgão. Sabemos que essa forma utilizada não é a melhor, mas é o que temos nesse momento. No Plano Plurianual que vocês devem receber em breve novidades para essa área serão contempladas no intuito de podermos sanar algumas faltas”, completou a Secretária que se comprometeu a manter os Vereadores a par de todo o processo entregando a eles as documentações a serem recebidas sobre a questão como o boletim de ocorrência, relatório e outros documentos. Em agosto Rosaura comparecerá a Sessão da Câmara para esclarecimentos desse episódio, bem como para falar de outras ações da Secretaria de Meio Ambiente.