Informações
da Secretaria da Saúde sobre o Horto Municipal
Acerca
da informada situação de abandono do Horto Municipal de Plantas
Medicinais e Aromáticas da Linha Tapera, em Gramado, fato que
supostamente estaria sendo apurado pelo Ministério Público,
conforme notícia divulgada recentemente em um blog da cidade,
cumpre
esclarecer para a comunidade que, desde o mês de abril de 2016,
não
houve qualquer movimentação do Poder Público em viabilizar o uso
da propriedade com a produção de chás e ervas, ou mesmo a
implantação de qualquer atividade relacionada com a finalidade
para
a qual foi doado o espaço pelo Estado.
Somente
em janeiro de 2017 foram iniciadas as movimentações com a
parceria
das Secretarias da Agricultura, da Saúde e da Assistência Social
para retomar o projeto e viabilizar sua utilização conforme
estabelecido em termo de doação, visto que não se tem
conhecimento
sobre qualquer produção realizada até hoje ou dispensação dos
chás e ervas junto ao Município.
Por
conta disso, em janeiro de 2017, pela situação de abandono do
local
constatada em vistoria realizada no mês de outubro de 2016, foi
realizada uma nova vistoria conjunta, com a presença do
arquiteto do
Município, responsável pelo Setor de Patrimônio, onde foi
verificada a necessidade de licitar a contratação de empresa
terceirizada para zelar e dar manutenção ao horto, por conta do
tamanho da propriedade (com quatro hectares) e sua
especificidade
produtiva.
Destaca-se
que foi aberto o processo licitatório, que encontra-se em fase
de
homologação da Ata n° 45 - 2017 da Sessão Pública do Pregão
Presencial, realizado em 1º/08/2017 pelo Município para
contratação de empresa especializada para manutenção do Horto,
conforme projeto Básico elaborado e parte integrante do edital
do
referido Pregão.
Dessa
forma, cumpre salientar que a regularização do cuidado com o
horto,
com a destinação do imóvel ao fim para o qual foi doado ao
Município pelo Estado, está sendo feito de forma legal e
transparente, com um trabalho incansável da administração
municipal para regularizar as situações encontradas sem
resolução
no início do ano, como o estado de abandono do Horto Municipal
de
Plantas Medicinais e Aromáticas da Linha Tapera. Buscou-se saber
a
forma de contratação e quem era o responsável pela manutenção e
conservação do referido bem imóvel no ano passado, sendo que
esta
documentação será fornecida ao ente Ministerial para averiguação
e constatação de eventuais irregularidades.
Manuela Teixeira
Assessoria de Imprensa de Gramado
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