Dr. Ubiratã solicita informações sobre Convênio com a ONG Consciência
Animal
O vereador Dr. Ubiratã (PP)
apresentou pedido à Prefeitura onde solicita que o Controle Interno repasse
informações, à Câmara Municipal, sobre convênio com a ONG Consciência Animal. A
proposta foi votada e aprovada na noite de segunda-feira, dia 03.
Dr. Ubiratã busca saber qual a
composição de membros que compõe a ONG Consciência Animal e se o Executivo
Municipal repassou valores para a ONG Consciência Animal no ano de 2017, e em
caso positivo solicita envio do Convênio firmado.
Continua após anúncio
“Faço esse pedido primeiramente
por ser uma prerrogativa do Vereador e em segundo momento, por fazer parte,
junto com todos os vereadores de uma Comissão Temporária que analisa convênios
aqui nessa Casa. Eu já tinha realizado no dia 20 janeiro um pedido de
providências onde eu solicitava a remessa da prestação de contas referente ao
Convênio 09/2015 da ONG. A Legislatura anterior já tinha feito pedido de
providências e ou informações a respeito desse convênio realizado nos anos de
2014/2015/2016. Nossas solicitações devem-se a dúvidas quanto a termos dos
referidos contratos, como por exemplo:
no ano de 2014 o Convênio da ONG, dizia que a segunda parcela foi
aprovada com ressalvas, que faltava planilha de adoção de animais para que se
analisasse as metas estipuladas, e a terceira parcela dizia que a aprovação das
contas tinha ressalva, pois verificava-se a tempestividade e apresentação das
contas com 11 dias de atrasos, além do que em relação a vistoria do local
emanaram parecer não favorável ao cumprimento. Já no ano de 2015, a quarta de sete parcelas, não teve a
prestação de contas aprovada, considerando não ter o plano de trabalho, ata da
diretoria atualizada e solicitava esclarecimentos quanto a valor pago de R$
616,45 referente a conta de luz de dezembro de 2015, haja visto que a conta
anterior era bem inferior, ainda no documento restava descrito que não havia a
prestação de contas da sexta parcela. De 2016 não foi recebido as prestações de
contas do ano, por isso nós estamos fazendo esse pedido de informações. Eu fiz
um de providências que o governo não tem obrigatoriedade de responder, por isso
alterei a solicitação para Informações, o que lhes dá a obrigatoriedade na
resposta, para que possamos saber se a ONG ainda mantém recebendo algum valor
do município de Gramado”, explicou Dr. Ubiratã.
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