Audiência Pública na Câmara trata de Aplicativos de transportes
Na noite de ontem (06) aconteceu na Câmara Municipal Audiência Pública para debater a questão da regularização dos aplicativos de transportes no município de Gramado através de legislação própria. O encontro que aconteceu no Plenário Julio Floriano Petersen reuniu Legislativo, Executivo e comunidade nesse debate em prol de Gramado.
O presidente da Câmara, vereador Luia Barbacovi informou que a Audiência realizada tinha como principal foco ouvir a comunidade sobre a questão, já que se sabe da implantação do Uber em Gramado, mesmo sem a regulamentação do uso de aplicativos. “Nosso intuito é ouvi-los para depois podermos juntos Poder Executivo e Legislativo apresentarmos um projeto de Lei que trate da proposta, juntamente com as demais demandas do Transporte, já com algumas colaborações da comunidade, o que facilitará a elaboração do projeto. Hoje, não viemos apresentar nada, apenas ouvir o que vocês tem a nos dizer”, declarou.
Secretário o Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo enfatizou que a chegada do Uber agitou Gramado. “Agradeço a oportunidade de debatermos esse tema com a comunidade, pois a chegada desse aplicativo agitou a cidade, e especialmente o segmento do transporte no município de Gramado e nós temos a incumbência de achar um ponto de equilíbrio, de resolver essa problemática de uma forma que não venha causar prejuízo a quem quer que seja, e até então nós temos tido um comportamento exemplar e adequado de todos os profissionais da área. Estamos abertos a sugestões para trabalhar. Friso que tramitou em 2016 projeto para tratar do assunto, foi retirado, e nós nos comprometemos em apresentar esse projeto juntamente com o vice-prefeito, e então vereador Evandro Moschem, e estávamos aguardando o momento oportuno, pois todos sabem que tramita na Câmara Federal e agora foi para o Senado o projeto que altera a Lei 12.585, que trata da Mobilidade Urbana e como está em análise. Então nossa incumbência agora é regulamentar a questão dos aplicativos uma vez que há uma manifestação da comunidade que quer que essa modalidade de serviço seja executada no município de Gramado então cabe a nós para trabalharmos para regulamentar junto com a comunidade.
Evandro Moschem tem simpatia
pela chegada do Uber
(Grifo do Editor do Blog)
Executivo, Legislativo e comunidade juntas com certeza a possibilidade de acerto é maior”, disse.
O vice-prefeito, Evandro Moschem, também falou sobre a questão.
“Essa audiência é muito positiva, e estamos aqui com muita humildade para juntos construirmos uma lei. Temos um esboço que está sendo elaborado, mas as ideias de vocês vão ser importantes para serem incluídas nesse projeto para depois serem trazidas para cá para que volte ao debate. Acho que ao retornar para cá o projeto, se assim os Vereadores entenderem, poderíamos fazer uma nova Audiência para ouvir novamente a comunidade, dando vazão a democracia”, salientou.
O que pensam os Vereadores
Rosi Ecker Schmitt (PP) – Falou da preocupação da Câmara com a comunidade no que tange a sua opinião sobre a questão, explicando que foi tal questão que motivou a Audiência. Salientou a importância da manifestação de todos.
Professor Daniel (PT) – Destacou que não se trata de ser a favor ou contra uma empresa, mas sim de prezar pela legalidade e um equilíbrio dentro da cidade de Gramado. Enfatizou que Gramado é protagonista em diversas questões e destaca que imagina que será também nessa questão, onde a tecnologia é de uso de grande parte das pessoas que vivem em Gramado ou que vem a cidade.
Ressaltou que apenas precisa-se regrar essa questão. O Vereador também destacou a questão da isonomia, enfatizando que há um serviço prestado na cidade, pelos taxistas, que pagam altas taxas para poder trabalhar, que precisam cumprir diversas regras para exercer a função, entendendo que os novos também necessitam de algum regramento. O Professor citou a Lei de Porto Alegre, frisando que ela possui deficiências, mas que pode ser um início de estudo, pois entende que a questão da implantação dos aplicativos de transportes em Gramado é inevitável. Ainda disse que é preciso adaptar a realidade de Gramado, pois por pesquisas realizadas é notório que a comunidade quer o aplicativo. Falou ainda que é preciso saber para onde será direcionado o recurso de uma possível cobrança de taxa desses veículos, também foi colocado por ele que seria interessante especificar a importância de se ter um carro por motorista, e a questão do seguro.
Manu Caliari – A vereadora salientou que os aplicativos para transporte são uma tendência mundial. Além disso, ela ressaltou que tal reunião, além de discutir com a comunidade sobre essa questão, também objetiva provocar o Executivo a regulamentar essa questão o quanto antes. Manu ainda enfatizou que entende importante desonerar os táxis de alguma forma para que haja uma concorrência mais justa com os veículos que farão o uso de aplicativos.
Everton Michaelsen – O vereador salientou que um dos pontos importantes nesse início é já traçar como será o processo de fiscalização, pois quando há uma regulamentação ela precisa ser fiscalizada.
Rafael Ronsoni – O vereador salientou que o momento é de ouvir para saber qual a vontade, necessidade e interesse da comunidade para depois poder embasar o voto em prol do que melhor para o coletivo.
Renan Sartori – O vereador destacou que as audiências são ótimas para que a comunidade possa falar e que ele estava ali para ouvir e anotar todas as vontades da comunidade. Salientou que acredita que a vontade seja não barrar, mas regulamentar os aplicativos, não deixar que haja uma concorrência desleal com os grupos que já existem, ou seja, os taxistas e os aplicativos, primando pela legalidade. Também falou sobre algumas regras que constam no projeto de Porto Alegre que talvez possam ser utilizadas aqui como registro do EPTC, contrato com a Prefeitura de tantos anos, os carros terem identificação externas e internas e a questão da vistoria e controles.
Dr. Ubiratã – O vereador citou dois pontos. A maturidade do Legislativo Gramadense em promover a audiência pública em cima de um tema, e não de um projeto, para antecipar a questão e para que o projeto já possa vir com considerações da comunidade. E o respeito a todos os envolvidos na questão do transporte para ouvi-los.
Volnei da Saúde – O vereador falou sobre o transporte dos universitários, que pode ser debatido na mesma lei que tratar do aplicativo, para de alguma forma possa também beneficiar a comunidade Gramadense e os empresários do setor de transportes de Gramado.
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Questões da comunidade
Opinião dos Taxistas
“Se for regulamentado ou não, neste momento precisamos evoluir da melhor maneira possível, para que todos possam trabalhar e não haja concorrência desleal. Hoje falta uma organização melhor para a prestação de serviços entre os responsáveis pelo transporte executivo e pelos taxistas, com o intuito de atender plenamente as necessidades de Gramado”, disse um membro da comunidade.
“Acredito que a chegada do Uber vai unir os taxistas. Mas é importante salientar que há uma diferenciação e ela precisa ser levada em conta, pois para prestarmos o serviço hoje temos que ter carteirinha, alvará, ficha limpa e renovação anual da carteira, enquanto que o Uber em Gramado não tem nem placa local”, disse taxista.
“No que tange a questão dos eventos, no momento da utilização do transporte (táxi) ou transporte executivo, a classe não dá conta no atendimento, e com isto acaba gerando alta velocidade no trânsito local e espera, o que causa transtornos. O aplicativo virá para suprir uma demanda”, disse um membro da comunidade.
“Durante eventos, muitas vezes, precisamos usar o serviço em grupos para poder ter maior agilidade devido à falta de veículos para atender a demanda que Gramado tem. A Classe precisa de melhorias”, disse um membro da comunidade.
“Os taxistas precisam estar mais unidos, não havendo rupturas com relação aos pontos hora existentes no município. O trabalho em conjunto e em equipe melhoria e muito os serviços prestados pela classe”, explicou um membro da comunidade.
“Precisamos somar e pensar no bom atendimento. Pretendo ser motorista de Uber em Gramado, principalmente nos períodos de alta temporada, onde a demanda aumenta consideravelmente”, disse um membro da comunidade.
“Já houveram experiências e depoimentos de pessoas, que ficaram satisfeitas no atendimento destes serviços, nas duas modalidades” disse um membro da comunidade..
“Uso tanto táxi quanto Uber e estou satisfeito, porém enfatizo que é necessário ter cuidado com a redação da Lei, pois a de Porto Alegre, dita aqui para ser ponto de referência tem vários entraves burocráticos, o que pode inviabilizar alguns serviços. É importante não confundir serviços públicos com serviços privados”, disse um membro da comunidade.
“Indico aos taxistas que façam a utilização de aplicativos também para facilitar os seus serviços e poderem prestar também este serviço aos usuários”, disse um membro da comunidade.
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